segunda-feira, 3 de junho de 2013

Um guia rápido e prático para entender a Mobilização Democrática (MD33)


Todo mundo já ouviu falar na fusão do PPS com o PMN para a criação da Mobilização Democrática (MD33), mas pouca gente percebeu a importância desse ato político - e muitas perguntas ficaram sem resposta. Vamos ressaltar alguns pontos, para reflexão:

- A MD33 surge para quebrar a polarização estabelecida entre PT e PSDB, permitindo a consolidação de uma via alternativa e transformadora para o país.

- A MD33 nasce na oposição ao governo do PT, abrindo uma "janela" para recepcionar lideranças, parlamentares e membros da sociedade objetivando atuar de maneira vigorosa nas próximas eleições presidencias. Nesse sentido, a MD33 visa articular um bloco das forças políticas fundamentado no diálogo com todas as potenciais candidaturas presidenciais de oposição, notadamente Marina Silva (#REDE) e Eduardo Campos (PSB). 

- A "janela" aberta com a criação da MD33 deve ser a última oportunidade legal, devido à emenda constitucional que dificulta a criação de novos partidos, para a movimentação de deputados, senadores, prefeitos e vereadores descontentes nos seus atuais partidos, que podem trocar de legenda sem risco de perderem seus mandatos, e ainda levando consigo parcela do tempo de TV e do fundo partidário.

- Aos apoiadores da ex-senadora Marina Silva, a MD33 é uma segurança no caso da Rede Sustentabilidade não ser formalizada ou reconhecida pelo TSE a tempo de disputar a eleição de 2014. Nesse caso, tanto os parlamentares apoiadores de Marina quanto ela própria podem recorrer à MD33 para disputar a eleição em 2014, sem a urgência de oficializar o seu novo partido, a #REDE, até outubro de 2013 (um ano antes do pleito, como a legislação determina).

- Aos apoiadores do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é também um pólo atrativo de parlamentares e detentores de mandato, principalmente dissidentes de partidos da base governista, que podem recorrer à janela aberta pela criação da MD33, num caminho idêntico (mas em sentido inverso), por exemplo, ao trilhado pelo PSD de Gilberto Kassab, fundado para enfraquecer as siglas de oposição. 

- Ao contrário de um novo partido iniciado do "zero", que necessita de mais de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados diferentes, entre outras exigências burocráticas para a sua formalização, um partido originado da fusão de dois outros reúne os filiados de ambos - e da mesma forma abre a "janela" para novas filiações.

- Na direção da MD33, além dos fundadores do PPS e do PMN, está garantido estatutariamente um espaço para as novas lideranças e detentores de mandato que se filiarem ao partido, em todas as instâncias (nacional, estadual e municipal), assegurando a participação integrada e democrática de todos.

- A "janela" que se abrirá para detentores de mandato oriundos de qualquer partido se filiarem à MD33 terá a duração de 30 dias a partir do reconhecimento oficial, pelo TSE, da fusão do PPS com o PMN, o que deve acontecer nos próximos dias.

- Aos demais interessados em disputar a eleição de 2014 e que não tenham mandato atualmente, vale o prazo de um ano antes da eleição: ou seja, podem se filiar à MD33 até outubro de 2013.

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